Natal: operação fiscaliza eletrodomésticos em lojas

O jornal Tribuna do Norte informa que o Ipem (instituto de Pesos e Medidas) está realizando uma operação especial de inspeção para o Consumo & Cidadania. Esta semana o Ipem-RN realiza uma operação de fiscalização das linhas branca e marrom de eletrodomésticos, além dos ventiladores de teto. Esta operação  é nacional e está sendo realizada pelos órgãos delegados ao Ipem, como o Inmetro.

O objetivo dessa fiscalização é verificar a presença das tabelas que medem o consumo de energia e eficiência energética, classificados por letras, sendo os produtos "A" os mais econômicos. Essas etiquetas são emitidas pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e são chamadas de Etiquetas Nacionais de Conservação de Energia (ENCE).

Os produtos analisados nesta operação especial, que segue até a próxima sexta-feira, correspondem aos da linha marrom (televisão, aparelhos de DVD e aparelhos de som), da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar, condicionadores de ar e bebedouro) além dos ventiladores de teto.

Na ação de inspeção são observadas a presença das etiquetas referentes ao consumo do produto e a visibilidade destas. Os responsáveis pela fiscalização consideram também se os preços dos produtos foram colocados  cobrindo as etiquetas, o que não é permitido. Caso sejam encontrados produtos sem as etiquetas, a fiscalização interdita os produtos na própria loja e recomenda que seja cobrada a ENCE ao fabricante ou distribuidor. Quando devidamente regulamentado, com a etiqueta de conservação de energia, o produto pode voltar a ser exposto nas lojas.

Antônio Damásio, metrologista do Ipem-RN, e um dos responsáveis pela fiscalização no Estado, afirma que nesses casos o recolhimento do produto não é feito mas a loja é notificada judicialmente. "Nós fazemos uma interdição, tirando o produto de circulação até que a loja receba a etiqueta emitida pelo PBE", afirmou.

Apesar de esta operação de inspeção está acontecendo agora com o título de especial, Damásio afirma que este processo faz parte da rotina do Ipem assim como fiscalizações acerca dos preços e da qualidade dos produtos comercializados.

Carlos Eduardo, gerente comercial, defende a presença das etiquetas nos eletrodomésticos e reconhece a importância da informação ao consumidor. "Geralmente os clientes observam e consideram o selo nas compras de geladeiras, ar condicionados e ferros de passar. Quando compram fogões as pessoas não costumam analisar o selo" disse o gerente.

Apesar de reconhecer a importância desta operação, o Carlos Eduardo afirma que as fiscalizações de preços costumam ser mais frequentes que a fiscalização das etiquetas de conservação de energia. "Além de ser ruim para a loja, que precisa vender os produtos, existe uma multa de cerca de R$ 5 mil para cada produto sem etiquetas", afirmou Carlos Eduardo.

Etiquetas

O PBE surgiu no ano de 1984, visando o cumprimento da Lei 10.295, de 17 de outubro de 2001, conhecida como a Lei de Eficiência Energética e do Decreto 4059 de 19 de dezembro de 2001 que regulamenta a Lei nº 10.295 (a qual determina o Inmetro como o órgão responsável pela fiscalização dos programas de avaliação das máquinas e dos aparelhos consumidores de energia). Além das ENCEs, necessárias para comercialização de eletrodomésticos, alguns produtos disponíveis no mercado possuem os selos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) - que indica os mais econômicos da categoria - e do Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet), com o mesmo objetivo dos selos Procel para os aparelhos que utilizam-se dessas fontes de energia.