O sistema prisional do Rio Grande do Norte tem hoje 1.773 detentos além
da capacidade total dos presídios estaduais. A grave crise enfrentada
nos complexos penais do estado, que atualmente contabilizam 5.936 presos
dentro de complexos que têm um total de 4.166 vagas disponíveis,
aliados a problemas estruturais e falta de investimentos, levou os
juízes de cinco comarcas a denunciaram a omissão a responsabilidade do
Governo do Estado. Ontem, os juízes Henrique Baltazar (Natal), Luiz
Vilaça (Caicó), Cintia Cibele (Parnamirim), Rivaldo Pereira (Pau dos
Ferros) e Vagnos Kelly (Mossoró) convocaram a imprensa para relatar um
quadro que consideram insustentável.| |
Durante a coletiva, foram exibidas imagens de complexos penais completamente degradados pela ausência da ação do executivo: guaritas caídas, ausência de cercas, esgotos, lixo, instalações elétricas quebradas, telhados danificados, infiltrações, portas sem fechaduras, falta de material de limpeza. "Se esse quadronão for alterado em breve tempo não vamos conseguir prender mais ninguém no Rio Grande do Norte. E digo mais: se a situação continuar desta forma vamos interditar todos os estabelecimentos", avisou o juiz Henrique Baltazar.
Dinheiro
O juiz Luiz Vilaça foi enfático ao relatar o descaso e falta de ação do estado para enfrentar os problemas da Penitenciária Estadual do Seridó e de todos os principais presídios do estado: "Há dinheiro para construir um aeroporto, para construir um estádio para Copa do Mundo, mas não há orçamento para os presídios? O governo precisa parar de tratar o sistema prisional como uma coisa à parte, como se fosse alguma coisa diferente, algo isolado. Investir nos sistema prisional significa investir em educação, saúde, educação e em cidadania".
Vilaça relatou situações, que exemplificam o descaso do Executivo, como o pedido que fez ao comando do Batalhão do Exército, sediado em Caicó, para perfuração de um poço que seria utilizado no presídio. Recebeu do comandante da unidade militar, asolicitação para que o estado enviasse um ofício solicitando a obra. "O governo levou dois anos para me mandar esse documento e, quando o papel chegou, havia ainda a necessidade de um teste de qualidade que deveria ser feito pela Caern: resultado o poço nunca foi furado."
Há situações mais graves no presídio seridoense. O juiz teve que interditar pavilhão feminino, pois não havia condições dignas para as presas, "Lá há riscos de acidentes, presos em regime semiaberto misturados com os de regime fechado. Nós interditamos o pavilhão em março e até agora nada foi feito", denuncia.
O juiz Luiz Vilaça foi enfático ao relatar o descaso e falta de ação do estado para enfrentar os problemas da Penitenciária Estadual do Seridó e de todos os principais presídios do estado: "Há dinheiro para construir um aeroporto, para construir um estádio para Copa do Mundo, mas não há orçamento para os presídios? O governo precisa parar de tratar o sistema prisional como uma coisa à parte, como se fosse alguma coisa diferente, algo isolado. Investir nos sistema prisional significa investir em educação, saúde, educação e em cidadania".
Vilaça relatou situações, que exemplificam o descaso do Executivo, como o pedido que fez ao comando do Batalhão do Exército, sediado em Caicó, para perfuração de um poço que seria utilizado no presídio. Recebeu do comandante da unidade militar, asolicitação para que o estado enviasse um ofício solicitando a obra. "O governo levou dois anos para me mandar esse documento e, quando o papel chegou, havia ainda a necessidade de um teste de qualidade que deveria ser feito pela Caern: resultado o poço nunca foi furado."
Há situações mais graves no presídio seridoense. O juiz teve que interditar pavilhão feminino, pois não havia condições dignas para as presas, "Lá há riscos de acidentes, presos em regime semiaberto misturados com os de regime fechado. Nós interditamos o pavilhão em março e até agora nada foi feito", denuncia.
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