A
conta de luz deverá ficar 20% mais barata. Este é o objetivo do governo
federal e das empresas que vêm trabalhando em conjunto para acelerar a
redução.
Para que se torne realidade o mais rápido possível, vários
encargos e impostos que compõem a estrutura tarifária devem ser
reduzidos ou até zerados. A proposta vale para todos os consumidores de
energia, incluindo pessoas físicas e indústria.
A ideia da
presidente Dilma Rousseff, segundo fontes próximas ao Palácio do
Planalto, é retirar da tarifa de energia todos os encargos de cunho
social, usados para atender as populações de baixa renda. Os recursos
para essas áreas viriam de outras fontes.
Somente seriam mantidas na
tarifa as taxas operativas, a exemplo da taxa de fiscalização usada para
manter a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O governo
quer zerar a Reserva Geral de Reversão (RGR) e estudos já estão sendo
feitos por técnicos a pedido da presidente da República. A retirada
total desse encargo da conta de energia vai significar uma redução de 1%
na tarifa final .
A partir de 2013, a conta de luz deverá cair,
sem qualquer esforço extra, em 2%. Somente a interligação do sistema de
energia de Manaus com todo o resto do país,no próximo ano, significará
economia de R$ 2,2 bilhões na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
Essa conta é um encargo pago por todos os consumidores de energia do
país e serve para bancar o combustível das usinas termelétricas da
região Norte. A parte usada em Manaus significa 40% da CCC.
Somente
com a decisão da Aneel de estabelecer a CCC para este ano em R$ 3,222
bilhões, quase 50% menor do que em 2011, que chegou a R$ 5,9 bilhões, o
consumidor já teve um ganho. O reajuste das tarifas de energia em 2012
vai ficar em média três pontos percentuais abaixo do previsto.
Com
a extinção da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), destinada à
universalização, via programa "Luz para Todos" e a subsidiar a população
de baixa renda, a queda na conta será de 4%.
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