De acordo com a norma, o consumidor tem 90 dias para encaminhar a reclamação à concessionária distribuidora do serviço. A partir disso, a empresa tem dez dias corridos (contados a partir da reclamação) para inspecionar e vistoriar o aparelho danificado. O prazo cai para um dia útil em equipamento utilizado para acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos, pela urgência do conserto.
sexta-feira, 1 de março de 2013
Queda de energia: saiba como ser ressarcido por danos em eletrônicos e ter desconto na conta .
De acordo com a norma, o consumidor tem 90 dias para encaminhar a reclamação à concessionária distribuidora do serviço. A partir disso, a empresa tem dez dias corridos (contados a partir da reclamação) para inspecionar e vistoriar o aparelho danificado. O prazo cai para um dia útil em equipamento utilizado para acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos, pela urgência do conserto.
São Gonçalo do Amarante: Homem Armado faz mullher de refém há mais de 12 horas
Um homem chamado Alexsandro Silva de Lima, de 29 anos, mantém uma mulher ainda não identificada em cárcere privado há mais de 12 horas, segundo informações da Polícia Militar. Policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) e Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) fazem cerco à residência onde o casal se encontra desde as 18h desta quinta-feira (29). A casa fica na rua 31 de março, no Centro de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Mais de 30 policiais participam do cerco.
Ainda de acordo com a polícia, Alexsandro teria fugido da polícia dias atrás, após diligências em um bar em São Gonçalo. Na ocasião, a PM buscava por indivíduos que estariam bebendo armados. Houve confronto e um dos suspeitos morreu na troca de tiros. A vítima, segundo informações da próprio PM, seria tio de Alexsandro.
"Estamos conversando com o Alexsandro. Ele disse que está fanzendo tudo isso, mantendo a mulher refém, porque a polícia teria matado o tio dele", disse o capitão Ivson Lima de Araújo, comandante da Companhia Independente da Polícia Militar em São Gonçalo do Amarante, que participa da negociação.
Natal: Tartaruga é encontrada na praia de Ponta Negra morta e amarrada em pedra
Uma tartaruga marinha da espécie verde (Chelonia mydas), também conhecida como tartaruga aruanã, foi encontrada morta na tarde desta quinta-feira (28) em Ponta Negra, uma das mais frequentadas praias urbanas de Natal. O animal, segundo o Corpo de Bombeiros, foi retirado da água por banhistas e estava amarrado a uma pedra.
Militares da Companhia Independente de Polícia Ambiental foram à praia e recolheram a tartaruga, que foi levada para exames no setor de Biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Em 25 de dezembro no ano passado, também na praia de Ponta Negra, foi encontrada morta uma tartauga cabeçuda (Caretta caretta). Pelas análises dos biólogos do projeto Tamar no Rio Grande do Norte, ficou constatado que o réptil morreu por ingestão de lixo.
No dia 2 deste mês, uma tartaruga verde morreu no Aquário Natal após ingerir lixo nas praias do litoral potiguar. Dentro do animal, que pesava 2,7 quilos, os biólogos encontraram cerca de 100 gramas de lixo - composto em sua maioria por sacos plásticos e restos de rede de pesca. A tartaruga era um filhote e havia sido capturada na praia da redinha Nova, litoral Norte do estado
PARABÉNS
Hoje os parabéns vai para um grande amigo o Conselheiro Tutelar Leonardo Gomes, garoto esperto e humilde, sempre dando exemplo de cidadão trabalhador e pessimista. Que a cada dia Deus te cubra de paz , saúde e muitas felicidades.
Feliz Aniversário!!
Feliz Aniversário!!
Justiça do RN condena latrocidas por morte de pastor em culto evangélico
O juiz Fábio Ataíde Alves, da 4ª vara Criminal de Natal,
condenou os acusados de realizar um assalto ocorrido em 2009 em um
culto evangélico, no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. A
ação dos criminosos resultou na morte do pastor Edmilson Batista de
Melo. Outras 24 pessoas foram mantidas reféns durante o assalto.
O réu Nélson Francisco dos Santos deverá cumprir pena de 40 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, enquanto que Josenildo Lima dos Santos foi punido com 16 anos, cinco meses e nove dias. Os réus foram condenados por roubo, latrocínio e corrupção de menores, uma vez que estavam acompanhados de um adolescente de 17 anos, que participou ativamente do crime.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou os acusados relatando que, na madrugada de 1º de novembro de 2009, por volta das 2h30, eles acertaram realizar um roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso, em uma área de dunas do bairro de Felipe Camarão, denominada “Morro do Careca”.
Os denunciados estavam munidos de revólveres. Eles abordaram o grupo de religiosos e passaram a exigir, sob ameaça de atirar, a quantia de R$ 200. Ao mesmo tempo que ameaçavam, subtraiam pertences do grupo. Em dado momento, identificaram o pastor, Edmilson Batista de Melo, e começaram a agredi-lo, chamando-o de “ladrão”.
O réu Nélson Francisco dos Santos deverá cumprir pena de 40 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, enquanto que Josenildo Lima dos Santos foi punido com 16 anos, cinco meses e nove dias. Os réus foram condenados por roubo, latrocínio e corrupção de menores, uma vez que estavam acompanhados de um adolescente de 17 anos, que participou ativamente do crime.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou os acusados relatando que, na madrugada de 1º de novembro de 2009, por volta das 2h30, eles acertaram realizar um roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso, em uma área de dunas do bairro de Felipe Camarão, denominada “Morro do Careca”.
Os denunciados estavam munidos de revólveres. Eles abordaram o grupo de religiosos e passaram a exigir, sob ameaça de atirar, a quantia de R$ 200. Ao mesmo tempo que ameaçavam, subtraiam pertences do grupo. Em dado momento, identificaram o pastor, Edmilson Batista de Melo, e começaram a agredi-lo, chamando-o de “ladrão”.
BRASÍLIA : Joaquim Barbosa quer encerrar processo do mensalão até julho
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, disse hoje (28) que espera encerrar em julho todas as
pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator.
A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa
data.
Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o minsitro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.
Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.
Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais integrantes da Corte.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.
Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o minsitro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde.
Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciados ainda no primeiro semestre e que o processo seja encerrado definitivamente antes do recesso do meio do ano. Ele ponderou, no entanto, que o julgamento dos embargos pode trazer imprevistos em relação à decisão do ano passado, que condenou 25 dos 37 réus.
Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão possa ser publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos ministros. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que já terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais integrantes da Corte.
De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.
Menina de 15 anos que aparece na foto mantia relações sexuais com padre a 1 ano
Ela confirmou, em seu depoimento, que participou do flagra armado pelo pai das duas meninas que acusam o padre de estupro e afirmou que mantinha relações sexuais mensalmente com o padre desde os 14 anos. No relato, a menina afirma que ele oferecia pequenas quantias em dinheiro a ela.
Ela disse claramente que aquela não foi a primeira vez. O relato da menor se aproxima muito do depoimento da outra menina, de 19 anos, também seduzida com presentes, afirmou a delegada Marta Dominguez, da Deam de Niterói.
Ela, porém, deixa claro que, apesar de a menina ser menor de idade, o ato sexual não configura crime:
Ela tinha mais de 14 anos e não houve violência ou ameaça.
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